O fim da guerra está perto? O vai e vem das negociações entre Rússia e Ucrânia
Com telefonemas, plano de paz “95% pronto” e novos ataques, Rússia, Ucrânia e EUA testam até onde vai o discurso de avanço nas conversas Entre domingo e esta segunda-feira, 29, o conflito entre Rússia e Ucrânia avançou em duas frentes aparentemente contraditórias.De um lado, líderes falam em negociações de paz “90% a 95% concluídas”; de […]
Qual o impacto se Trump decidir mesmo tarifar os Brics? AEB e especialistas respondem
Para presidente executivo da Associação de Comércio Exterior, percentual não é significativo, mas declaração de presidente traz instabilidade Uma possível taxação adicional de 10% contra os países alinhados ao Brics, ameaça feita pelo presidente dos Estados Unidos Donald Trump, não será capaz de suspender o comércio internacional, mas traz instabilidade para negócios futuros, de acordo com […]
INSS e entidades suspeitas de fraude travam auditoria do TCU
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se associou a entidades acusadas de fraude nos chamados “descontos associativos” e solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do acórdão da Corte, que estabelece uma série de recomendações para coibir essas cobranças. Aposentados e pensionistas do INSS podiam se associar a entidades conveniadas para que a mensalidade fosse […]
Por que Collor foi preso? Entenda a decisão de Moraes
O ex-presidente Fernando Collor moveu recursos, mas não conseguiu impedir o avanço de ação penal (aberta sete anos atrás, em 2018) que culminou na sua prisão, realizada na madrugada desta sexta-feira, 25, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Collor foi condenado pela Corte a oito anos e dez meses […]
Gasto crescente com emendas vai travar investimentos da União, estima governo
As emendas parlamentares vão consumir cada vez mais o orçamento livre da União e deixar o governo sem dinheiro para gastar em outras despesas como o funcionamento da máquina pública e os investimentos em obras públicas controladas pelo Poder Executivo. De acordo com as estimativas do governo apresentadas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Análise: emendas parlamentares derrubam ministro das Comunicações
O caso de Juscelino é apenas a ponta de um iceberg na Câmara dos Deputados, para a qual o ministro volta, com as prerrogativas de imunidade parlamentar O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, decidiu pedir demissão do cargo após ser denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Suspeito de participação em esquema de desvio […]
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta; confira os temas em discussão
O Plenário da Câmara dos Deputados tem, ao longo desta semana, 24 projetos em pauta. Há ainda na lista de votações previstas a análise de quatro requerimentos para que projetos de lei tramitem em regime de urgência. Todos tratam de mudanças em cargos técnicos do Poder Judiciário. Além da urgência nos quatro textos, a previsão […]
Pensão para sogra e regras sobre amantes: veja o que pode mudar no Código Civil
Projeto que atualiza mil artigos traz mudanças sobre casamento, herança, direito digital e até obrigações com familiares após divórcio Tramita no Senado Federal uma proposta que pode provocar uma das maiores atualizações do Código Civil brasileiro desde sua promulgação, há mais de duas décadas. Apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o projeto pretende […]
União homoafetiva, proteção a pets, doação de órgãos e regras para IA: o que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado
Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002. Proposta em elaboração por uma comissão de juristas também altera regras sobre reprodução assistida e usucapião. Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. […]
TSE proíbe “deep fakes” nas eleições e amplia responsabilidade de big techs
Corte prevê cassar candidato que fizer uso irregular de inteligência artificial; ministros aprovaram regras para o pleito deste ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (27), as resoluções com regras para as eleições deste ano. Em uma das normas, que trata de normas para propagandas, a Corte estabeleceu uma regulação para uso de […]