Senado aprova fim das ‘saidinhas’ de presos; projeto será reanalisado na Câmara
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que limita as saídas temporárias de presos condenados, popularmente conhecidas como “saidinhas”, em feriados e datas comemorativas como Natal e Dia das Mães. Como houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara, a proposta passará por […]
STF julga nesta semana caso com potencial de mudar sete mandatos da Câmara
Ações que discutem cálculo das sobras eleitorais foram pautadas para a quarta-feira (21) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na quarta-feira (21) o julgamento das chamadas sobras eleitorais – o cálculo usado para preencher parte das vagas a deputados e vereadores nas eleições. A definição do caso no Supremo tem o potencial de mudar […]
Entenda o fundo eleitoral, que vai distribuir R$ 4,9 bilhões aos partidos
Valor para cada partido nas disputas municipais ainda não foi definido pelo TSE Os partidos políticos terão R$ 4,96 bilhões para usar em campanhas políticas durante as eleições municipais de 2024. O valor definido foi o mesmo das eleições gerais de 2022. O primeiro turno em 2024 será realizado em 6 de outubro. Alguns pontos […]
Em ano de eleições, parlamentares batem recorde de ‘emendas PIX’, que vão para prefeituras e estados sem uso pré-definido
Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito. Em ano de eleições municipais, deputados e senadores vão destinar para estados e prefeituras em 2024 um montante recorde das chamadas “emendas PIX” ao Orçamento da União. Ao todo, serão R$ 8,2 bilhões enviados para […]
Saiba o que são as federações partidárias e qual é a diferença entre elas e as coligações
Sete partidos se uniram em federações, que são válidas até 2026 Pela segunda eleição seguida, partidos poderão participar dos pleitos unidos em federações. Atualmente, há três federações no Brasil, envolvendo sete partidos, válidas até 2026. Para as eleições deste ano, outros partidos têm até o dia 6 de abril para formalizar novas federações. Elas são […]
Eleições: TSE debate uso de inteligência artificial, celular nas cabines e porte de armas
Uma das propostas prevê multa a partidos que questionem o sistema eleitoral sem provas. Normas devem ser aprovadas em plenário antes de serem adotadas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa na manhã desta terça-feira (23) a discutir uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito de 2024. Os trabalhos se estendem na […]
Por que Trump poderá concorrer mesmo se for condenado — e não ficará inelegível como Bolsonaro
O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23/01), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos. O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, com sua vitória na primeira prévia do calendário eleitoral americano, em Iowa. Naquele Estado, […]
Lula deve sancionar Orçamento de 2024 nesta segunda-feira (22)
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, durante uma sessão conjunta, e agora espera o aval do presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nesta segunda-feira (22) o Orçamento de 2024, que traz estimativa de arrecadação para o próximo ano e fixa limites para gastos públicos. O texto foi aprovado pelo Congresso […]
Governo encerra isenção de impostos a pastores concedida por Bolsonaro no fim do mandato
Medida de julho de 2022 determinava que valores recebidos por líderes religiosos não seriam considerados salários Uma medida assinada pela Receita Federal suspendeu nesta quarta-feira (17) a isenção de cobrança de impostos sobre valores recebidos por líderes religiosos. A medida estava em vigor desde julho de 2022, quando foi publicada pelo governo de Jair Bolsonaro […]
Com expectativa de anúncio, Lewandowski tem nova reunião com Lula e Dino nesta quinta (11)
Fontes da CNN disseram que já foi decidido pelo presidente que o ministro aposentado do STF substituirá Dino na pasta da Justiça O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tem uma nova reunião, nesta quinta-feira (11), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o ministro da Justiça, Flávio Dino, […]