“É provável que eu não dispute mais”, diz Pacheco sobre Presidência do Senado
Segundo Rodrigo Pacheco, a presidência do Senado é “muito importante para a democracia” Paris — Numa rápida entrevista, no fim de semana, no último dia do Fórum Internacional Esfera, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou com todas as letras: “É muito provável que o meu ciclo no Legislativo já se encerre e eu não […]
Nova lei facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóvel como garantia em mais de uma operação; entenda
Marco Legal das Garantias foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados e seguiu para sanção presidencial. O novo Marco Legal das Garantias, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia para empréstimos, facilita retomada de carros por bancos no caso de inadimplência. E, entre outros pontos, também […]
Reforma tributária: em estudo, TCU aponta riscos e faz sugestões
Presidente da Corte, Bruno Dantas, entrega ao relator do texto, senador Eduardo Braga, uma avaliação sobre o tema O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, um estudo da Corte sobre o tema. O documento, elaborado por um grupo técnico, foi solicitado […]
Senado vai contra STF e aprova marco temporal para demarcações de terras indígenas
Depois de pedirem urgência na tramitação do projeto e analisar os destaques, senadores decidiram pela aprovação da tese. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A proposta seguirá para sanção do presidente Lula […]
Barroso assume comando do STF mirando eficiência e lidando com investidas do Congresso
Ministro toma posse nesta quinta-feira para mandato de dois anos; Fachin será o vice Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos. A sessão que […]
Fim da Lava Jato, alinhamento com Bolsonaro, fora de lista tríplice: relembre controvérsias de Aras na PGR
O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) chega ao fim nesta terça-feira (26). O período de quatro anos em que esteve no cargo foi marcado por indicação fora da lista tríplice, dissolvimento da operação Lava Jato e alinhamento ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fora da lista tríplice Em 2019, a indicação de Aras por Bolsonaro […]
Reforma dos planos de saúde: saiba tudo o que pode mudar em 6 pontos
Parecer apresentado na Câmara dos Deputados prevê mudanças em regras que existem atualmente A Câmara dos Deputados discute uma reforma nos planos de saúde , que podem ganhar diversas novas regras. Ao todo, 279 projetos que propõem alterações na Lei dos Planos de Saúde foram unificados em um parecer apresentado na Casa pelo relator da matéria, o deputado […]
Descriminalização do aborto no STF: entenda o que pode mudar na regra sobre gestação até a 12ª semana
Rosa Weber votou como relatora no plenário virtual, mas Barroso pediu que tema vá ao plenário físico. Hoje, lei só ‘autoriza’ aborto em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte da gestante. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (22) a ação que tenta descriminalizar o aborto feito por […]
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura com incentivo fiscal; texto volta à Câmara
Matéria sofreu modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados ‒ e por isso precisará ser submetido a nova apreciação na casa iniciadora O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19), em votação simbólica, o projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura (PL 2.646/2020), emitidas por concessionárias de serviços público e que […]
Entenda o que o Brasil perde e ganha ao entrar oficialmente no ‘clube dos ricos’
OCDE deu sinal verde em 2022; após nove meses do governo Lula, entrada do país no organismo ainda está sob análise do Itamaraty Com o sinal verde concedido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2022, a adesão do Brasil ao chamado “clube dos ricos” anda a passos lentos. Ao R7, o Ministério das […]