O acordo significa que o TikTok vai escapar de um julgamento em que os autores pretendiam sustentar que as redes sociais, por natureza, têm falhas no próprio desenho e deveriam responder por danos à saúde dos usuários
O TikTok fechou um acordo na noite desta segunda-feira (26) para encerrar um processo que acusava empresas de redes sociais de desenharem seus produtos para viciar usuários jovens, evitando assim o primeiro de uma série de julgamentos considerados históricos nos EUA.
O julgamento, que começaria nesta terça-feira (27), com a seleção do júri na Corte Superior do Condado de Los Angeles, na Califórnia, é o primeiro de uma leva de ações previstas para este ano contra Meta, YouTube, Snap e o próprio TikTok. Os casos surgem a partir de processos movidos por milhares de pessoas, distritos escolares e procuradores-gerais de diferentes estados, que acusam as companhias de tornarem suas plataformas tão viciantes quanto cigarros e causarem danos à saúde.
Os autores pedem indenizações financeiras e mudanças no desenho das redes sociais para frear o uso excessivo. Se conseguirem convencer a Justiça de que as big techs criaram produtos defeituosos que prejudicaram milhões de jovens americanos, esses processos — vistos como um teste para o restante — podem abrir novas frentes de responsabilização contra as gigantes de tecnologia.
Com o acordo, TikTok e Snap deixam o primeiro caso, restando Meta e YouTube como réus. A ação envolve uma jovem de 20 anos da Califórnia, identificada em um processo de 2023 apenas pelas iniciais KGM. Ela afirma ter se tornado dependente das redes sociais ainda na infância e desenvolvido ansiedade, depressão e problemas de imagem corporal por causa do uso das plataformas. O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o CEO do YouTube, Neal Mohan, devem prestar depoimento.
Joseph VanZandt, um dos principais advogados da autora, confirmou o acordo, mas não deu detalhes sobre os termos. Ele disse que o julgamento contra YouTube e Meta segue mantido.
Mark Lanier, outro advogado que lidera o caso, afirmou em nota que “essa é uma boa solução e estamos satisfeitos com o acordo”.
O TikTok não respondeu aos pedidos de comentário.
Mesmo com o acerto, TikTok e Snap ainda são réus em mais de uma dezena de outros processos que devem ir a julgamento neste ano em cortes estaduais e federais. Cerca de nove casos estão previstos dentro da série de julgamentos em Los Angeles. Um segundo bloco de ações federais deve começar a ser julgado no verão americano, em Oakland, no Tribunal Distrital do Norte da Califórnia.
As ações afirmam que recursos como rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e recomendações baseadas em algoritmos estimulam o uso compulsivo e têm relação com quadros de depressão, transtornos alimentares e automutilação entre jovens.
As empresas negam as acusações e dizem que não há comprovação de um vínculo direto entre uso de redes sociais e vício. Elas também se apoiam em uma lei federal conhecida como Seção 230 do Communications Decency Act, de 1996, que as protege de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários.
Fonte: https://www.infomoney.com.br/business/global/tiktok-faz-acordo-em-acao-sobre-vicio-em-redes-sociais-antes-de-julgamento-historico/
